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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:45
Negado recurso a mulher que queria excluir sobrenome de ex-marido suíço
Divórcio, feito por sentença proferida pela Suíça, se omitiu em relação ao nome dela e foi
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:41
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:15
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 15:20
Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar de Busca e Apreensão de menor
Tutela Provisória de Urgência.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:00
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Decisão é a 1ª na qual tribunal altera registro de nascimento entre pessoas não casadas. Caso deve ir ao STF
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:56
Cliente que teve sobrenome alterado em nota fiscal será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 5 mil à cliente, e R$ 1.500 a cada um de seus pais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:35
TJ nega supressão de nome conjugal para esposa arrependida
de casamento pleiteada por E. F. E. de S. para suprimir o sobrenome do atual marido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Indenização por infecção hospitalar.
Antecipação de tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:15
Consumidora consegue liminarmente retirada de nome do SPC
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada c/c danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 16:04
Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:54
TJ autoriza viúva e excluir de documentos nome de marido falecido
Se é certo que a apelante pode excluir o sobrenome, também não pode fazer uso dos documentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:51
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:11
Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto
autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da madrasta.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:15
Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.
Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de valor fixado unilateralmente pelo devedor. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.
Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Alteração do assentamento de nascimento no registro civil após a maioridade. Acréscimo do sobrenome dos pais de criação. Artigo 56 da Lei nº 6.015/73. Admissibilidade.
Alteração de nome após maioridade. Acréscimo de sobrenomes de pais de criação.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:32
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome